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12 de novembro de 2026
Semesp elaborou um comunicado com esclarecimentos sobre os limites legais dessa atuação e orientações para o atendimento às solicitações dos conselhos profissionais....
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11 de novembro de 2026
A pauta foi a adoção da escala de trabalho 5x2 e, em especial, a regulamentação da Emenda Constitucional por meio de decreto do Poder Executivo....
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9 de novembro de 2026
Assessoria Jurídica e Educacional do Semesp preparou documento com orientações completas, esclarecimentos jurídicos e providências recomendadas às IES diante da nova Lei nº 15.527, de...
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4 de novembro de 2026
O novo documento traz uma abordagem abrangente e integrada, detalhando as diretrizes operacionais, a readequação da matriz horária e a prevenção de passivos trabalhistas aplicáveis...
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29 de outubro de 2026
A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp encaminha orientações sobre os impactos da Emenda Constitucional nº 141/2026, especialmente em relação à redução da jornada semanal de...
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28 de outubro de 2026
A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp informa que a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) aprovou, em 8 de outubro, o...
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27 de outubro de 2026
O webinar Contratos, mensalidades e fim da escala 6x1: prepare sua IES para 2027, realizado pelo Semesp, nesta terça (27), reuniu especialistas das áreas jurídica...
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22 de outubro de 2026
A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp elaborou comunicado com orientações sobre os valores, prazos e condições para o pagamento da Participação nos Lucros ou...
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22 de outubro de 2026
A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp disponibiliza parecer jurídico, elaborado pela Covac Sociedade de Advogados, a pedido do Semesp, sobre os impactos da Emenda...
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15 de outubro de 2026
A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp elaborou comunicado sobre a Portaria Inep nº 523, de 29 de setembro de 2026, que estabelece os procedimentos
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15 de outubro de 2026
A Assessoria Jurídica & Educacional do Semesp, com o apoio do escritório Hortabachur Advogados, elaborou informativo sobre as deliberações da reunião extraordinária da Câmara de...
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14 de outubro de 2026
O Semesp informa que o relatório da Medida Provisória nº 1.370/2026, que trata do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED), de autoria do...
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9 de outubro de 2026
O Semesp compartilha orientações importantes e esclarecimentos regulatórios do INEP relativos à operacionalização e emissão de documentos acadêmicos para os estudantes concluintes do curso de...
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7 de outubro de 2026
Webinar promovido pelo Semesp debateu as mudanças nos instrumentos de avaliação, os próximos passos do processo e os impactos esperados para as instituições de educação...
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25 de setembro de 2026
O SEMESP vem prestar esclarecimentos formais às instituições de ensino superior representadas na base territorial do SAAEC (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Campinas),...
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25 de setembro de 2026
O Semesp informa que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), disponibilizou publicamente o Plano...
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24 de setembro de 2026
O Semesp informa que se encerrou nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, o prazo de 90 dias fixado pelo STF que suspendia a aplicação de multas e sanções...
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22 de setembro de 2026
O Semesp, por meio de sua Assessoria Jurídica e Educacional, disponibiliza às suas mantenedoras e IES associadas o Relatório Informativo sobre a Modernização dos Instrumentos de Avaliação in...
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2 de setembro de 2026
O Semesp informa sobre a abertura da Chamada Pública da CAPES referente ao Edital nº 20/2026, que estabelece as diretrizes para a submissão de propostas...
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28 de agosto de 2026
O período de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (AUXILIAR) a que se refere o presente Comunicado Conjunto é de 1º de março de 2026...
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24 de agosto de 2026
O SEMESP e a FEPPAAE divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias, que integrarão a Convenção Coletiva de Trabalho 20026.
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21 de agosto de 2026
STF confirma suspensão temporária de multas e avaliações de riscos psicossociais da NR-1.
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19 de agosto de 2026
O Semesp informa que foi publicada no Diário Oficial, em 17 de agosto, a Súmula do Parecer CNE/CEB nº 7/2026, que trata da aplicação do art....
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17 de agosto de 2026
As contribuições têm como objetivo fortalecer a segurança jurídica e regulatória, reduzir divergências de interpretação e promover uma implementação mais uniforme das diretrizes, preservando a...
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13 de agosto de 2026
Período da tarde do evento promovido pelo Semesp e pela ABMES discutiu desafios jurídicos que impactam diretamente a gestão e a sustentabilidade das instituições de...
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13 de agosto de 2026
Primeiros painéis do 1º Encontro Jurídico destaca a importância de uma atuação jurídica cada vez mais integrada à estratégia e à governança das instituições de...
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12 de agosto de 2026
Está aberta, até 2 de setembro, a consulta pública para a 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), iniciativa da Secretaria de Educação...
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11 de agosto de 2026
Confira comunicado sobre Reestruturação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed e Alteração de cronograma.
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4 de agosto de 2026
Está aberta Consulta Pública da Comissão do Novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD), iniciativa que busca promover a participação da sociedade na construção...
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15 de julho de 2026
O SEMESP e o SINPRO Guarulhos divulgam os termos econômicos aprovados pelas respectivas assembleias, que farão parte integrante da Convenção Coletiva de Trabalho, aplicáveis na...